Mercado imobiliário tenta afrouxar regras de construção em meio à pandemia.

 Mercado imobiliário tenta afrouxar regras de construção em meio à pandemia.

Duas demandas frequentes da indústria da construção na capital paulista , as limitações para o tamanho de apartamentos e a compensação paga por quem constrói acima do coeficiente básico previsto no plano diretor, podem ser atendidas em meio à pandemia do novo coronavírus.

O texto também dá isenção de IPTU a empresas que ficaram fechadas na pandemia, dispensa o alvará de funcionamento de atividades de baixo risco, autoriza a prefeitura a conceder desconto de ISS e cria um programa de geração de empregos com os recursos referentes à suspensão do pagamento de parcelas da dívida e que não tenham sido utilizados na saúde.

O pagamento da outorga onerosa também ficará reduzido à metade e poderá ser parcelado em até dez meses. No caso de outorgas já emitidas, o pagamento à prefeitura ficaria adiado por 90 dias.

A outorga onerosa é um valor pago pelas construtoras ao município para poder construir acima do coeficiente básico de aproveitamento dos terrenos, que em São Paulo é igual a 1. Esse “extra”, porém, não pode ultrapassar os limites previstos pela lei de zoneamento.

O plano de reativação econômica está na fila para votação na Câmara de Vereadores de São Paulo e a expectativa é que ele entre em pauta até a próxima semana. Antes de virar lei, o texto ainda passará por audiências públicas e mais uma votação.

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